Mesmo que as pessoas tentem reduzir a conta de luz em suas residências e empresas, nem sempre é possível diminuir o valor de forma significativa. Isso porque a conta de luz não é composta apenas pelo consumo de energia em um determinado período. Existem também os chamados tributos e encargos, que são acrescidos ao valor final. 

Para se ter uma ideia, segundo um estudo realizado pela PwC em conjunto com o Instituto Acende Brasil, cerca de 44,8% da conta de luz do brasileiro não corresponde à energia em si. 

Qual é a diferença entre encargos e tributos? 

A diferença é simples. 

Os tributos, também chamados de impostos, são valores destinados ao governo federal, aos estados e aos municípios. Eles servem para financiar gastos públicos em geral. Os principais que impactam a conta de luz são: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). 

Já os encargos são valores utilizados dentro do próprio setor elétrico e definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Eles financiam políticas públicas do setor, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), a tarifa social (desconto para a população de baixa renda), incentivos à energia renovável e programas de universalização, que levam energia a regiões isoladas. 

Sempre foi assim? 

Os encargos e tributos sempre representaram uma parcela do valor cobrado na conta de luz. No início da série histórica analisada pela PwC e pelo instituto, em 1999, esse percentual era de 35,4%. Já em 2015, por exemplo, esse valor ultrapassou metade da conta, chegando a 51,6%. 

Ou seja, esses custos variam ao longo do tempo. 

Segundo o levantamento, os tributos estaduais sempre foram os que mais impactaram o valor final da conta. 

O que impacta no valor dos tributos? 

Os tributos não são valores fixos — eles variam de acordo com diversos fatores. 

O governo tem papel importante nessas mudanças, por meio de decisões regulatórias, como reformas tributárias. Outro fator relevante são as bandeiras tarifárias, que sinalizam e repassam ao consumidor o custo da geração de energia em determinado período. Esse custo varia conforme o uso de usinas hidrelétricas ou termelétricas. 

E há ainda um fator que muita gente não imagina: até conflitos internacionais podem impactar o valor da conta de luz. Isso acontece porque guerras, por exemplo, elevam o preço de combustíveis, o que encarece a geração em usinas termelétricas. Além disso, esses cenários geram instabilidade econômica, valorizam o dólar e aumentam os custos do setor elétrico.